José Gomes Ferreira

Eixo temático: Socioeconomia e Meio Ambiente: problemas, perspectivas e vivências latino-americanas Resumo A transferência de grandes quantidades de água de bacias excedentárias para bacias deficitárias baseou-se durante séculos no mito da prosperidade que permitia disponibilizar água para todos. Max Weber, na sua leitura sobre as condições de emergência do capitalismo na Antiguidade, indicava que a construção destes canais impulsionou a burocratização do Estado e o desenvolvimento capitalista. A partir da sociedade burguesa, o fornecimento de água em condições de ser consumida, associado à ideia de higiene da cidade e do corpo, impulsionaram a construção de grandes barragens e canais de transposição. O modelo de transferência de água tem sido usado em múltiplos países gerando disputas internas e alcançando fronteiras, com conflito opondo a classe política, especialistas, grandes usuários, movimentos cívicos e população em geral. Está em causa a priorização de usos, conflitos sociais e ambientais resultantes de desigualdades sociais e geográficas. No Nordeste brasileiro a primeira proposta de transposição foi apresentada em 1818 e almejava levar a água do São Francisco para o rio Jaguaribe, no Ceará. O projeto avançou apenas na década de 2000, vindo a primeira parte a ser inaugurada em 2017. A O cenário de mudança climática, e o fato de se tratar da região semiárida mais populosa do mundo e com mais infraestruturas hidráulicas, designadamente reservatórios e adutoras, popularizou a obra. É nosso objetivo analisar o histórico que culminou na concretização da transposição do São Francisco, recorrendo a pesquisa documental, discussão de um modelo analítico, entrevistas semiestruturadas, coleta e análise dos registros da mídia.

O X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água: “20 anos de Continuidade duma Nova Cultura da Água: Fluxos de Água, Fluxos de Vida”, a realizar em Coimbra de 6 a 8 de setembro, acontece num momento particularmente interessante em termos de disponibilidade, qualidade e conflitos pela água. Além disso, o evento constitui uma excelente oportunidade para se discutirem as dimensões sociais e políticas da água, que a Fundação Nova Cultura da Água não quis deixar passar e assinalou no subtítulo do congresso. A água dos fluxos e os fluxos da vida dela resultantes não são uma mera narrativa. A água é o principal elemento da vida, a condição vital para a reprodução material dos organismos, e um dos elementos da natureza com maior presença simbólica e patrimonial em ritos e cerimoniais. Está presente no quotidiano, por exemplo, na nossa ligação mais íntima através do banho e em elementos exteriores como arranjo paisagístico das cidades em repuxos em rotundas e praças. A água é igualmente importante na definição da ocupação do território e na dinâmica das relações sociais, no que adquire características que superam o líquido que sai da torneira.

No momento em que Portugal se prepara para o arranque do terceiro ciclo de planeamento das bacias hidrográficas, importa refletir sobre o processo que conduziu à aprovação dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2016-2021 (PGRH). Muito se tem dito sobre o efeito da crise económico-financeira neste processo, cuja face visível foi o abandono de séries temporais de dados recolhidos a partir da rede de monitorização de águas superficiais. Mas não podemos imputar tudo à falta de meios financeiros, pois parte do retrocesso ficou a dever-se a novas orientações políticas e de governança das águas em Portugal.

A seca chegou aos municípios de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, abastecidos pela barragem de Fagilde, num processo em que a espera por novidades do São Pedro deu visibilidade a outros problemas e em que a visibilidade da seca mostra que andamos distraídos, apesar dos constantes alertas de associações de defesa do ambiente

Assiste-se em várias geografias ao alastrar da crise hídrica a uma escala sem precedentes, agravada pela rapidez das alterações climáticas em curso, que intensificam as ameaças à disponibilidade de recursos hídricos, mas também pela crescente procura de água resultante do crescimento da população mundial, pelo aumento do consumo per capita e pela expansão da agricultura de regadio, como mostram os dados da FAO e a publicação Global Water Outlook to 2025. O problema pode acentuar disputas pelo recurso e por territórios que o possuem, intensificadas face à desigual distribuição geográfica e social da água, e à tensão entre o entendimento da água como bem comum e direito humano, tal como classificado pelas Nações Unidas em 2010, e a pressão pela sua mercantilização, de que nos fala Pedro Arrojo Agudo. Para garantir o armazenamento, transporte e fornecimento de água têm sido colocadas em prática, por um lado, soluções de longo prazo, privilegiando a construção de infraestruturas seguindo na sua génese soluções hidráulicas de grandes dimensões, tais como barragens, canais e adutoras de transporte de água. E, por outro, medidas emergenciais que procuram levar água a populações em situações de colapso no abastecimento, tal como acontece neste momento nos municípios da região de Viseu, que na iminência do colapso da barragem de Fagilde estão a recorrer ao abastecimento através de camiões-cisterna. No Nordeste brasileiro, a utilização de camiões-cisternas é uma prática comum, numa região em que as políticas públicas recorrem adicionalmente a medidas assistenciais de apoio aos pequenos produtores agrícolas, de modo a fixá-los nas suas explorações e a evitar a saída déretirantes`, os refugiados ambientais nordestinos.

ecnologia, escala e respeito pelas políticas ambientais e de bem-estar animal lideram as palavras-chave para a competitividade do sector suinícola nacional. O debate enquadra-se num outro de maior dimensão, sobre o qual Jackson-Smith e Buttel[1] trabalharam, reflectindo sobre as mudanças ocorridas na passagem de um sistema de base familiar para um modelo capitalista-industrial, propondo uma leitura a três níveis. No primeiro nível, a industrialização é usada como sinónimo de escala, podendo o tamanho das explorações ser considerada uma evidência adequada da transformação estrutural. No segundo nível, a industrialização envolve o aumento da separação entre a posse da propriedade, a gestão e o modo de funcionamento. O terceiro nível é encarado na perspectiva do uso que as explorações fazem da tecnologia, da organização do processo produtivo e do capital intensivo, sendo a industrialização frequentemente definida em termos de grande especialização da produção.

No final da década de 80 a suinicultura portuguesa transformou-se para dar resposta à crescente procura de carne de porco. Seguindo uma tendência internacional, reforçou a especialização e concentração regional e diminuiu de forma acentuada o número de explorações. Se, por um lado, o sector conquistou um papel de relevo no aumento do rendimento económico e na criação de emprego, por outro lado, a concentração de suiniculturas com elevado número de efectivos reflectiu-se na degradação dos recursos hídricos e na perda de qualidade de vida e bem-estar das populações, assistindo-se ao agravamento da qualidade da água de alguns dos principais rios nacionais e ao eclodir de importantes conflitos ambientais. Pela sua amplitude e maior visibilidade, a poluição da bacia do rio Lis é elucidativa quanto à situação do país, cuja produção é maioritariamente praticada no troço a montante de um dos seus principais afluentes – a Ribeira dos Milagres.
A poluição hídrica daí resultante tem gerado enorme controvérsia pública, razão para a persistência do tema nos meios de comunicação social. A partir dos registos noticiosos de dois jornais regionais –Jornal de Leira e Região de Leiria – e de um jornal nacional – Público – a comunicação tem como objectivo apresentar os principais momentos do problema, os seus protagonistas, os cursos de água mais mediatizados e os temas envolvidos, focando a atenção na forma como a imprensa regional e nacional o abordam.

No final da década de 80 a produção de suínos registou em Portugal importantes transformações, acentuando a tendência para a concentração em três regiões, o que rapidamente contribuiu para a contaminação dos recursos hídricos e para degradação do bem-estar e qualidade de vida das populações, em reacção ao qual eclodiram importantes conflitos ambientais a que os mass media têm dado enorme relevo. Pela sua amplitude e maior visibilidade, a poluição da bacia do rio Lis é elucidativa quanto à situação do país, na medida em que a produção de suínos nesta região transformou-se numa das principais actividades económicas, ao concentrar 15% da produção nacional, praticamente confinada a um dos seus principais afluentes – a Ribeira dos Milagres. A poluição hídrica daí resultante tem gerado grande controvérsia pública, entre movimentos de defesa do ambiente de base local e suinicultores, o que justificará a permanência do problema na agenda da comunicação social.

É nosso objectivo analisar a cobertura do tema dos esgotos a partir de notícias publicadas de 1970 a 2000 em semanários nacionais – Vida Mundial, O Século Ilustrado e Expresso –, a partir da sua codificação e em função de critérios temáticos, cronológicos e geográficos. Posteriormente, a partir da mesma fonte, identificam-se os principais episódios relacionados com o tema, com a particularidade de ser tomado a partir das dimensões: “águas residuais”, “descargas ilegais”, “(des)poluição  da água”, “esgotos/tratamento”, “ETAR”, “morte de peixes” e “saneamento básico” (quando referida como um todo). Trata-se  de uma pesquisa original, que beneficiou da inventariação prévia divulgada pela plataforma Ecoline – Conhecer mais para Mudar melhor (http://ecoline.ics.ul.pt), através da qual tivemos acesso ao título da notícia, data de publicação, nome da publicação e a um pequeno resumo. Os dados recolhidos foram inseridos numa base de dados e recodificados a partir das dimensões referidas, às quais se adicionaram duas fontes poluidores – “indústria” e “suiniculturas” -, de modo a se estabelecerem relações com essas fontes na fase de tratamento e análise dos dados; e no caso específico da “indústria”por ser uma referência constante.

A comunicação que a seguir apresentamos surge no âmbito de uma investigação em curso que procura identificar as causas do insucesso das políticas de saneamento básico (i.e. esgotos) em Portugal, cujo fracasso não se ficou a dever à falta de investimento público, que até foi elevado, nem à falta de decisão política ou de opções técnicas disponíveis. Por se tratarem de resultados preliminares limitar-nos-emos aos aspectos gerais do problema, enquadrados pela matriz teórica da sociologia do ambiente e análise da contribuição dos meios de comunicação quanto a esta matéria. Faremos uma pequena reflexão sobre o surgimento da temática ambiental tal como hoje se conhece, na qual se destacará o papel dos mass media no despertar da consciencialização pública perante a degradação ambiental e, nessa sequência, o seu contributo no sentido da mudança de atitude por parte dos cidadãos. Embora muito sinteticamente, procuramos fazer esse exercício tanto à escala global como exclusivamente centrados em Portugal, um procedimento que repetimos depois no momento em que nos debruçamos sobre o saneamento básico, embora neste último caso o âmbito da abordagem seja basicamente nacional.

Water is an essential resource to maintaining ecosystems and human activities. However, the pressure on water use has increased as a result of global population growth, the pattern of production and consumption and global environmental problems. Recently, some tools have been developed in order to provide information on water impacts, towards a sustainable water management. Water Footprint (WF) – a multidimensional indicator of direct and indirect water use – is one of these new tools. In general, WF regards to water pressure cause by human activities and classifies the water used according to source and impact. Often different sectors have been applied WF as a response to decrease water degradation. This work considers WF in the Environmental Modernization Theory (EMT) perspective, which economic actor can participate in environmental reform protecting natural resources and improving environmental and economic performance, through the adoption of clean energy practices, technological innovation. Thus, the paper aims to discuss how WF and EMT are articulate. To this end, we propose a literature review to try to find the intersection between WF and EMT. Furthermore, the article discuss if WF is a tool that could help to avoid environmental degradation.

A poluição da bacia hidrográfica do rio Lis é um ícone da poluição hídrica nacio-nal e um caso de longevidade na agenda mediática, num processo em que o au-mento de visibilidade pública do problema e do protesto cívico não se reflectiu em soluções. Trata-se de uma região emblemática em termos de produção de suínos, com repercussões directas no meio hídrico. Em poucos anos, a produção de suí-nos transformou-se  uma das principais actividades económicas, ao concentrar cerca de 15% da produção nacional, por sua vez confinada em cerca de 2/3 no troço a montante de um dos seus principais afluentes – a Ribeira dos Milagres –, cuja poluição está no centro de intensa polémica entre suinicultores e representantes da população, controvérsia que tem como palco principal a comunicação social. O insucesso da despoluição desta bacia é marcado pelo insucesso da política de esgotos em Portugal, que com a adesão à União Europeia obteve os meios necessários para a resolução do problema, porém tal não se veio a verificar. Propomos nesta comunicação apresentar os resultados gerais de uma investigação que analisou os factores sociais com repercussões no insucesso da despoluição da bacia do Lis recorrendo para o efeito a várias fontes: imprensa escrita, fontes documentais, dados estatísticos e entrevistas.

São várias as estratégias que nos permitem resgatar a memória. Por exemplo, podemos questionar directamente as pessoas, em particular as mais velhas, dado o seu percurso e conhecimento dos factos vividos; também podemos recolher todo um conjunto de elementos factuais, como sejam imagens, artefactos de uso pessoal ou usados nas actividades diárias; e podemos ainda inquirir directamente o património, confrontando com o que possa existir na região ou no país. Estas estratégias dão-nos a oportunidade de reproduzir costumes, histórias, práticas e todo o conjunto de elementos que nos aproximam dos nossos antepassados. Naquela que é, simultaneamente, uma oportunidade e um desafio, na medida em que através da obra física é possível dar voz e expressão ao inaudível, ao transitório e ao distante, conservando essa reconstrução do real para as gerações seguintes.

A adesão à União Europeia, em 1986, trouxe a Portugal os meios financeiros e técnicos necessários para suprir as suas carências em termos de infra-estruturas de esgotos. Apesar desse impulso verifica-se uma incapacidade interna para resolver cabalmente o problema, que continua, em parte, sem soluções adequadas e sem que se identifiquem os factores que têm contribuído para tais disfuncionamentos, cujas consequências se reflectem sobre a qualidade de vida das populações e sobre os ecossistemas. De modo a contribuir para a identificação desses factores, assumimos como hipótese que os factores sociais e políticos são absolutamente determinantes para explicar o insucesso das políticas de esgotos, repercutindo-se sobre uma gama alargada de outros factores. Analisamos primeiro o insucesso das políticas de esgotos e em seguida a poluição da bacia hidrográfica do rio Lis, por se tratar de uma região emblemática em termos de produção de suínos e um exemplo relevante do persistente insucesso das políticas de esgotos e de descontaminação dos rios, num contexto em que o aumento de visibilidade pública do problema e da intensidade do protesto cívico não se refletiu em soluções concretas.

A bacia hidrográfica do rio Lis é uma região emblemática em termos de produção de suínos, com repercussões diretas no meio hídrico, e um exemplo relevante do persistente insucesso das políticas de esgotos e de descontaminação dos rios, num contexto em que o aumento de visibilidade pública do problema e da intensidade do protesto cívico não se refletiu em soluções concretas. Este foi o ponto de partida para um estudo (Ferreira 2012) em que assumimos que os fatores sociais e políticos são absolutamente determinantes para explicar o insucesso das políticas de saneamento, repercutindo-se sobre uma gama alargada de outros fatores.

A seca é o elemento central do patrimônio climático e simbólico do Nordeste, afetando as atividades econômicas e o cotidiano das comunidades. A resposta ao problema tem sido essencialmente de cima para baixo, assumindo a União e depois os Estados a coordenação das medidas nas suas várias dimensões, procurando fazer chegar a água onde é necessário e compensando com medidas de apoio social às famílias. Na nossa proposta, analisamos o histórico do problema e a condição das populações tradicionalmente mais vulneráveis e menos capacitadas para enfrentar este e outros problemas, com expressão nos elevados índices de analfabetismo, na menor renda, na maior taxa de desocupação da população e na baixa concretização das políticas de serviços de água e esgoto e no impacto que esse problema tem na proliferação de diversas doenças. Trazemos igualmente a debate as medidas que têm sido tomadas no enfrentamento da seca e que agora se confrontam com um cenário que aponta para o agravamento das condições climáticas e de crise econômica, que terão impacto sobre as populações, designadamente sobre a agricultura de base familiar, a demografia, a saúde, a economia e o bioma Caatinga. A Universidade tem aqui um papel importante a desempenhar, quer no lugar de mediador como do lugar de produtor e divulgador de conhecimento, sobre quem se assinalam maiores níveis de confiança por parte dos atores sociais. O tema tem merecido a atenção do grupo de pesquisa Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento, do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, procurando através dos seus Encontros e Seminários SEMAPA resgatar o tema da sua quase invisibilidade da agenda pública, promovendo uma discussão interdisciplinar para o qual vem convocando estudantes, professores, especialistas, gestores públicos e privados, sociedade civil, mídia, associações do setor e sociedade civil de uma forma geral. O artigo é desenvolvido com base num projeto extensão e pesquisa, cujo objetivo geral é analisar o histórico da seca na região do Semiárido brasileiro bem como as medidas oficiais atualmente em curso. Como objetivos específicos pretendemos identificar e discutir a contribuição das diversas políticas públicas de resposta à seca, levando em conta, por um lado o histórico e o impasse na definição de respostas e, por outro lado, as novas condicionantes climáticas bem como o seu efeito sobre os recursos hídricos. Nesse sentido, faremos a antevisão do ponto de situação sobre a seca no Nordeste do ponto de vista histórico e na resposta atual ao problema. Prosseguimos com a identificação dos atores-chave cuja contribuição se considere fundamental nessa discussão, recorrendo ao conhecimento pessoal desses atores, a partir do seu papel como gestores públicos, do surgimento na mídia como líderes de opinião e representantes associativos.

Resumo: No combate à seca diversos governos têm optado por transferir grandes massas de água de regiões com maior disponibilidade para regiões deficitárias. O processo tem oposto a administração pública a utilizadores, especialistas, populações e movimentos cívicos. Está em causa a degradação dos ecossistemas, a redução de caudais, a utilização intensiva de água e o desfavorecimento de algumas comunidades. A temática ganha relevo com a mudança climática, o crescimento populacional e o adiar de soluções para o saneamento básico. No Nordeste brasileiro a temática assume maior centralidade por estar em causa a seca que ciclicamente afeta a vasta região semiárida, assumindo-se a transposição do São Francisco como a obra prometida desde o tempo do império capaz de solucionar os problemas de escassez de água e se assumir como proposta de desenvolvimento. Trata-se de uma obra com um percurso polémico e nem sempre transparente, dadas as ligações à chamada indústria da seca e, por consequência, ao uso político da água por parte de quem promove o acesso através de grandes infraestruturas. Em 2017, a água da transposição chegou às primeiras localidades, mas também surgiram os primeiros problemas e novas controvérsias. Problemas como a elevada evapotranspiração, a degradação dos canais e sobretudo o adiar da construção do Eixo Norte têm mobilizado a classe política, os usuários, a população em geral e diversos especialistas. É nosso objetivo dar conta desse processo a partir do debate, fazendo o ponto de situação. GT13: Grandes Projetos de Desenvolvimento: prosperidade, ecologia e felicidade.

A adesão de Portugal à União Europeia, em 1986, induziu importantes mudanças, motivadas pela necessidade de adequação aos compromissos europeus e pela aspiração do país em atingir patamares de qualidade de vida e bem-estar mais próximos daqueles que se verificavam noutros estados-membros. A área do ambiente, até então negligenciada, foi uma das que conheceu maiores alterações: foram transpostas novas regras e orientações políticas e introduziram-se reformas profundas. Porém, no que diz respeito à poluição das águas de superfície, Portugal não deverá atingir plenamente, nos prazos estabelecidos, as metas definidas pela Directiva Quadro da Água. Por outro lado, persiste a incapacidade de dotar o país com uma rede de saneamento completa e eficiente e de cumprir as exigências das directivas europeias relativas ao tratamento das águas residuais urbanas. Esta comunicação incidirá sobre as principais medidas e políticas que têm procurado resolver o problema da poluição das águas de superfície em Portugal e nos resultados por elas produzidos. Apresentaremos um quadro geral daquilo que é o problema da degradação da qualidade das águas dos rios nacionais a partir de uma perspectiva evolutiva e considerando as suas causas mais importantes. Abordaremos a importância da adesão à União Europeia para a criação de medidas e políticas com o objectivo de melhorar a qualidade das águas de superfície, tendo em conta, por fim, os resultados por elas produzidos.

No final da década de 80 a suinicultura portuguesa transformou-se para dar resposta à crescente procura de carne de porco. Seguindo uma tendência internacional, reforçou a especialização e concentração regional e diminuiu de forma acentuada o número de explorações. Se, por um lado, o sector conquistou um papel de relevo no aumento do rendimento económico e na criação de emprego, por outro lado, a  concentração de suiniculturas com elevado número de efectivos reflectiu-se na degradação dos recursos hídricos e na perda de qualidade de vida e bem-estar das populações, assistindo-se ao agravamento da qualidade da água de alguns dos principais rios nacionais e ao eclodir de importantes conflitos ambientais. Pela sua amplitude e maior visibilidade, a poluição da bacia do rio Lis é elucidativa quanto à situação do país, cuja produção é maioritariamente praticada no troço a montante de um dos seus principais afluentes – a Ribeira dos Milagres. A poluição hídrica daí resultante tem gerado enorme controvérsia pública, razão para a persistência do tema nos meios de comunicação social. A partir dos registos noticiosos de dois jornais regionais –Jornal de Leira e Região de Leiria – e de um jornal nacional – Público – a comunicação tem como objectivo apresentar os principais momentos do problema, os seus protagonistas, os cursos de água mais mediatizados e os temas envolvidos, focando a atenção na forma como a imprensa regional e nacional o abordam.

Resumo do artigo: A seca é o elemento central do patrimônio climático e simbólico do Nordeste, afetando as atividades econômicas e o cotidiano das comunidades. A resposta ao problema tem sido feita essencialmente numa lógica de cima para baixa, assumindo a União e depois os Estados a coordenação da resposta ao problema nas suas várias dimensões, procurando fazer chegar água onde é necessária e dando resposta a situações emergenciais. Em secas prolongadas como a registrada desde 2012 o efeito sobre a população conhecem episódios trágicos com a morte a chegar aos campos e com a chamada fuga dos retirantes retratada na literatura e no cinema. Apesar de reunidas as condições para se registrar nova catástrofe humanitária e ambiental isso não tem sucedido, o que demonstra alguma eficácia das atuais políticas, ainda que fortemente centradas na mitigação do problema e pouco orientadas para a adaptação futura, promovendo uma efetiva convergência com o semiárido. Num cenário que aponta para o agravamento das condições climáticas e de agravamento da crise econômica, que agravarão a já frágil condição social das populações, é oportuno relançar o debate sobre a temática da seca e gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, colocando na agenda de pesquisa, na agenda dos cidadãos e dos movimentos sociais. O artigo proposto refere-se uma iniciativa do SEMAPA-Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental, do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que procura ser simultaneamente um polo de dinamização do debate e um incentivo à pesquisa.

A  adesão à União Europeia, em 1986, trouxe a Portugal os meios financeiros e técnicos necessários para suprir as suas carências em termos de infra-estruturas de esgotos. Apesar desse impulso verifica-se uma incapacidade interna para resolver cabalmente o problema, que continua, em parte, sem soluções adequadas e sem que se identifiquem os factores que têm contribuído para tais disfuncionamentos, cujas consequências se reflectem sobre a qualidade de vida das populações e sobre os ecossistemas, e representam elevados custos económicos para o país. Com o objectivo de explicar o insucesso das políticas de esgotos assumimos como hipótese que intervieram variáveis que até aqui não têm sido tomadas em conta, mas sem as quais não conseguiremos (re)construir a narrativa de entendimento do problema. Dito de outro modo, que os factores sociais e políticos são absolutamente determinantes para explicar o insucesso das políticas de esgotos, repercutindo-se sobre uma gama alargada de outros factores. Optamos por uma análise genérica do insucesso das políticas de esgotos e por estudar as implicações da poluição da bacia hidrográfica do rio Lis como estudo de caso, por se tratar de um caso emblemático da não concretização das políticas e por se apresentar como um caso de laboratorial, tanto no ensaio de soluções de um sector específico que a caracteriza – o sector suinícola – como um caso laboratorial do ponto de vista sociológico, no que se apresenta como uma espécie de espelho do país que, ao mesmo tempo, anseia atingir patamares europeístas e persiste em preservar a sua condição de uma sociedade mais tradicional. A escolha da bacia do Lis justifica-se igualmente porque se trata de um ícone da poluição hídrica nacional e um caso de longevidade na agenda mediática, num processo em que o aumento de visibilidade e do protesto cívico não se reflectiu em soluções.

A investigação procura ir ao encontro do passado de Tróia. Para tal, tenta não só conhecer e relatar os momentos que antecederam a chegada da Torralta à península, como ir ainda mais longe, procura conhecer o passado praticamente desde o início do séc. XX. O objectivo que prossegue é o de identificar os usos da natureza que caracterizaram cada período histórico, induzindo a uma melhor compreensão das acções que sobre o futuro se projectam ou já estão a ser realizadas. De modo a levar a efeito esses intentos assume três propostas de trabalho:
- Identificar os principais usos da natureza característicos em cada período
histórico;
- Identificar qual ou quais os factores que impulsionaram a alteração de uso ou usos, no caso de ter ocorrido alteração;
- Identificar os principais protagonistas responsáveis pela alteração aos usos.

A ideia pioneira da realização desta pesquisa funda-se na necessidade de alargar o debate relativo às implicações suscitadas pelos mais recentes desenvolvimentos da ciência e da técnica, à Sociologia. Numa altura, em que no nosso país o debate bioético se encontra circunscrito a alguns dos domínios da discussão pública. Daí, a necessidade de em sociologia, ser levada a cabo tamanha tarefa, de modo, a garantir, numa sociedade moderna de tipo ocidental como é a nossa, a possibilidade de se alcançar um amplo debate público.

Este artigo traça o percurso do projecto "Humanização dos cuidados paliativos em contexto domiciliário", cujo objectivo geral foi estudar a satisfação das famílias dos doentes oncológicos relativamente ao apoio prestado ao domicílio pelas equipas de acompanhamento do IPO. Seguidamente, a partir dos elementos de contexto, identifica o referencial de estudos nacionais com interesse relevante para o tema. Por último, faz urna síntese dos diversos aspectos envolvidos na controvérsia científica suscitada pelo questionário modelo SERVQUAL, neste caso com a particularidade ser aplicado à avaliação da satisfação dos cuidadores relativamente aos cuidados paliativos prestados ao domicílio.

No âmbito da investigação dos Episódios de Conflito Ambiental a presente equipa tem, ao longo dos últimos meses, centrado a sua atenção no conflito ambiental provocado pela mudança de estratégia, por parte do XIII Governo Constitucional presidido pelo Eng. António Guterres, na gestão dos resíduos industriais perigosos. Na orientação do governo houve uma intenção deliberada de realizar um conjunto de medidas de carácter curativo para fazer face ao grave problema do passivo ambiental e dos riscos possíveis para a saúde pública provocados pelo despejo anárquico de resíduos, aspecto que tem caracterizado a paisagem industrial do nosso país nas últimas décadas. Na mesma óptica, não foram apresentadas medidas de carácter preventivo, de modo a evitar que a situação de degradação ambiental acabe por ter de ser equacionada mais tarde.

Na sequência dos dois grandes Episódios de Conflito Ambiental1 foi escolhida a Península de Tróia como último momento deste conjunto de projectos. No processo de escolha estiveram envolvidos os critérios gerais estabelecidos para a totalidade destes episódios, assim como alguns critérios específicos estabelecidos para este último episódio, fazendo face igualmente às limitações temporais do próprio Programa OBSERVA.
Como critérios específicos foram estabelecidos dois agrupamentos. No primeiro deles, o da localização geográfica, procurou-se retirar o campo de investigação da área de proximidade do OBSERVA e, preferencialmente, localizá-lo numa região ainda não levada a análise. Enquanto isso, o segundo dos critérios diz respeito à necessidade de se proceder a um alargamento das problemáticas até aqui levadas à discussão. A aceitabilidade da opção Península de Tróia para a análise funda-se a partir do respeito por todos esses parâmetros. Pelo distanciamento geográfico, embora seja relativo dada a proximidade de Tróia da Área Metropolitana de Lisboa, e pela possibilidade que confere em abordar matérias tão diversas como a ameaça do equilíbrio da riqueza ambiental da Península, por via directa, a da sua degradação e por via indirecta, a da incorrecta adopção de modelos urbanísticos que visem unicamente optimizar a exploração turística de Tróia. Em simultâneo, a escolha efectuada pretende dar expressão a um dos Episódios analisado - o Episódio da Ponte Vasco da Gama -, dada a pertinência do factor acessibilidades no desenvolvimento turístico da Península de Tróia.